MEU SEGURO AUTO, única e exclusiva proprietária do SITE de domínio www.meuseguroauto.org e APLICATIVOS para dispositivos móveis que utilizam a marca “MEU SEGURO AUTO”, doravante denominados coletivamente de MSA, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do MSA de acordo com as condições descritas abaixo:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do MSA fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema da MEU SEGURO AUTO, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações que venham a ocorrer no futuro.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela MEU SEGURO AUTO.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE MEU SEGURO AUTO: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio meuseguroauto.org, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca MEU SEGURO AUTO registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
APLICATIVOS MSA: dispositivos móveis que utilizam a marca “MSA”, disponibilizados e sobre responsabilidade da EMPRESA MEU SEGURO AUTO.
MEU SEGURO AUTO: composto pelo o SITE MEU SEGURO AUTO e os APLICATIVOS MEU SEGURO AUTO registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio e aplicativos móveis.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no aplicativo ou site do MSA
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: preços, ofertas, informações de produtos e loja, incluindo também qualquer outro texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o MSA e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico. As funcionalidades adicionais do MSA, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o MSA adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o MSA, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).
Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do MSA e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive nos formatos de utilização “on-line” e “off-line”. O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o MEU SEGURO AUTO, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais. O MSA somente fornecerá ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do MSA significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O MEU SEGURO AUTO captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).
O MEU SEGURO AUTO visa ser um facilitador nas cotações de seguro auto online, permitindo que USUÁRIOS recebam o contato de ANUNCIANTES para oferta de serviços/produtos referentes à seguro auto.
O CONTEÚDO é atualizados através de diferentes fontes, desde a atualização diária de preços de seguros efetuadas pelos parceiros do MEU SEGURO AUTO até a atualização efetuada de forma colaborativa pelos próprios USUÁRIOS.
O serviço de busca de seguros e comparação de preços é gratuito e o MEU SEGURO AUTO não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas “on-line” ANUNCIANTE(S);
2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
3. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no MEU SEGURO AUTO ;
5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no MEU SEGURO AUTO , sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
6. Por transações efetuadas “on-line” na Internet e “off-line”, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços. Portanto, o MEU SEGURO AUTO não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo MEU SEGURO AUTO.
Como parte do CONTEÚDO é fornecida pelo USUÁRIO(S), o MEU SEGURO AUTO, significa que qualquer informação relativa a preços e ofertas podem estar desatualizadas ou incorretas. Assim, não garante que as informações fornecidas pelos USUÁRIO(S) estejam incorretas e nem atualizadas.
Adicionalmente, o MEU SEGURO AUTO envidará seus melhores esforços para manter o SITE e os APLICATIVOS sempre atualizados, completos e precisos, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no MEU SEGURO AUTO.
Eventuais erros no funcionamento do MEU SEGURO AUTO serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O MEU SEGURO AUTO não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do MEU SEGURO AUTO .
O MEU SEGURO AUTO, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.
Também não serão de responsabilidade do MEU SEGURO AUTO as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no MEU SEGURO AUTO. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Toda transação realizada “on-line” e “off-line” deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.
O MEU SEGURO AUTO sugere ao USUÁRIO(S) que:
1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;
4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.
O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do MEU SEGURO AUTO, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Também, a localização do USUÁRIO será fornecida pelo aparelho ao aceitar essa função durante o uso do aparelho. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo MEU SEGURO AUTO. Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE e APLICATIVO MEU SEGURO AUTO consulte política de privacidade dos MSA.
Caso o USUÁRIO(S) acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do MEU SEGURO AUTO, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao MEU SEGURO AUTO, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o MEU SEGURO AUTO, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
Os materiais do MEU SEGURO AUTO poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no MEU SEGURO AUTO para uso comercial.
Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:
1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no MEU SEGURO AUTO para fins diversos daqueles a que se destinam;
4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
6. Violar propriedade intelectual do MEU SEGURO AUTO, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
7. Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “MEU SEGURO AUTO”;
8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do MEU SEGURO AUTO;
9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao MEU SEGURO AUTO ou que fazem parte de promoções suas;
13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do MEU SEGURO AUTO; e,
14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
15. Anexar URL(s), endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do MEU SEGURO AUTO. O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao MEU SEGURO AUTO o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais do MEU SEGURO AUTO, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no MEU SEGURO AUTO são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
São de titularidade do MEU SEGURO AUTO , clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do MEU SEGURO AUTO ou do
respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no MEU SEGURO AUTO, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao MEU SEGURO AUTO, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).
Os riscos derivados da utilização do MEU SEGURO AUTO são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o MEU SEGURO AUTO não será responsável por tais custos.
O MEU SEGURO AUTO poderá lançar uma nova versão, a qualquer momento, do APLICATIVO MEU SEGURO AUTO que traga modificações em relação à versão anterior, como adição ou remoção de anúncios, correção de erros, ou ainda que adicione ou desative funcionalidades previamente existentes. Tais atualizações do MEU SEGURO AUTO poderão ser mandatórias, de modo que o USUÁRIO não possa mais fazer uso do aplicativo até que tenha atualizado para a nova versão.
De nenhum modo o MEU SEGURO AUTO será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do MEU SEGURO AUTO, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
O MEU SEGURO AUTO contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o MEU SEGURO AUTO . Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o MEU SEGURO AUTO não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no MEU SEGURO AUTO não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários.
Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco. O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o MEU SEGURO AUTO, eis que o MEU SEGURO AUTO não possui controle sobre os mesmos.
A Política de Privacidade do MEU SEGURO AUTO é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE e APLICATIVOS MEU SEGURO AUTO e pode ser encontrada no seguinte LINK: https://meuseguroauto.org/termos-e-condicoes/. Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o MEU SEGURO AUTO não tem qualquer relação.
O MEU SEGURO AUTO , suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do MEU SEGURO AUTO, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).
O MEU SEGURO AUTO poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do MEU SEGURO AUTO de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo MEU SEGURO AUTO.
O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o MEU SEGURO AUTO, suas controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no MEU SEGURO AUTO em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do MEU SEGURO AUTO ; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.
O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no MEU SEGURO AUTO, no entanto, o SITE e APLICATIVOS podem reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO “on-line” e “off-line”.
Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do MEU SEGURO AUTO, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do MEU SEGURO AUTO. Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no MEU SEGURO AUTO, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao MEU SEGURO AUTO. O USUÁRIO(S)) e ANUNCIANTE(S) concedem ao MEU SEGURO AUTO uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).
Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação desconfiança por parte do MEU SEGURO AUTO, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.
O MEU SEGURO AUTO reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do MEU SEGURO AUTO que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
O MEU SEGURO AUTO não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE e APLICATIVOS, assim, o MEU SEGURO AUTO removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O MEU SEGURO AUTO se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:
1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
2. Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
